Com o objetivo de dotar as comarcas com as melhores condições de funcionamento para atender a população, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (10), o novo prédio do Fórum da comarca de São Gabriel do Oeste, cidade que fica a 140 km de Campo Grande, localizado na Av. São Francisco, 550, no Centro da cidade.

Em uma área de 1.348,03 m², situado em terreno doado pela Prefeitura, a obra teve o investimento de R$ 3.683.800,17 e oferece a partir de hoje uma estrutura moderna a todos os operadores do Direito e jurisdicionados de São Gabriel do Oeste.

Em seu discurso, o presidente do TJMS ressaltou o desenvolvimento da comarca de São Gabriel do Oeste e o anseio da comunidade por esta melhoria na estrutura física do Judiciário local. "Este prédio não é só um novo abrigo para a justiça. Ele se constitui num suporte às metas institucionais, ampliando a capacidade de produção de maneira ampla e moderna. A obra há algum tempo se fazia necessária considerando que as antigas instalações já não atendiam mais às necessidades da atual condição da justiça. Tenho certeza que este presente do Poder Judiciário para esta terra tão promissora servirá muito a seu propósito de garantir os direitos e dar solução aos conflitos entre cidadãos", afirmou o Des. Paschoal Carmello Leandro.

O juiz diretor em substituição do Foro da comarca de São Gabriel do Oeste, Fabio Henrique Calazans Ramos, agradeceu a administração do Tribunal de Justiça pela moderna estrutura entregue à sociedade gabrielense. "Esta construção reforça ainda mais a visão de nosso Tribunal de ser referência no serviço jurisdicional. Aliada à modernidade de sua estrutura, bem se observa de suas dependências e instalações o comprometimento com a responsabilidade social e ambiental, o que certamente proporcionará à comunidade em geral e aos servidores um ambiente adequado ao bom convívio e condigno com a grandeza do município".

Para o presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, titular da 2ª Vara, a comarca conta agora com um prédio do fórum à altura da sua importância e do seu povo. "Esta conquista só foi possível graças à visão do Des. João Maria Lós, que durante a sua administração me autorizou a pleitear um terreno para o futuro prédio do fórum, ao Des. Divoncir Schreiner Maran que, mesmo diante das restrições orçamentárias, autorizou e iniciou a construção de um prédio novo, e ao Des. Paschoal Carmello Leandro, que deu continuidade às obras iniciadas na administração passada, mercê de sua visão como grande administrador e de ver a necessidade de realizar um sonho tão esperado da comunidade local".

Dentre outras autoridades, a solenidade contou com a presença do governador de MS, Reinaldo Azambuja, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, do prefeito de São Gabriel do Oeste, Jefferson Luiz Tomazoni; do vice-presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar; da promotora de justiça Isabelle Albuquerque dos Santos Rizzo; do defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva; do presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; do juiz auxiliar da Presidência do TJ, Atílio César de Oliveira Jr., e do diretor-geral do Tribunal de Justiça, Marcelo Vendas Righetti.

Estrutura A edificação de 2ª Entrância, para duas varas, contempla uma estrutura física composta por dois conjuntos de gabinetes/salas de audiências/assessorias; tribunal do júri; sala secreta; celas; sala ampla para todos os Cartórios; salas de espera para testemunhas, sala para Oficiais de Justiça, sala para depoimento sem dano, assistente social e psicólogo; videoconferência; conciliação; distribuição; secretaria; central de mandados; Defensoria; Ministério Público; OAB; copa; banheiros coletivos para visitantes e outros para servidores, além de hall de entrada com espera.

Para uma maior segurança, o prédio conta ainda com estacionamento privativo para os magistrados, além de estacionamento para os funcionários e público. O terreno do Fórum conta com uma grande área verde e gramada e todo o calçamento interno do estacionamento foi executado em blocos de concreto intertravados, modelo este que permite maior permeabilidade das águas pluviais e diminui a sobrecarga nas vias e galerias públicas.

A edificação obedece aos critérios de acessibilidade, com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros acessíveis e independentes para atender às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Para promover maior conforto ambiental e eficiência energética, as paredes externas foram construídas de uma vez (com espessura de até 25 cm), e a cobertura é composta por laje sobreposta de telhas termoacústicas. Nas fachadas foram empregadas janelas envidraçadas contínuas em fita, para permitir melhor eficiência da iluminação natural no interior do prédio. Marquises metálicas ainda protegem contra a incidência solar direta e intempéries. O sistema de refrigeração é composto por aparelhos de ar condicionado do tipo Split de Selo Procel A, de maior eficiência energética, da mesma forma que o sistema de iluminação que utiliza lâmpadas em LED.

As decisões de projeto e tecnologias de construção expostos foram implantados para promover o conforto ambiental, com maior sustentabilidade e eficiência energética.

Números Dados estatísticos de 31 de maio apontam que estavam em andamento 5.471 processos na comarca, dos quais 4.437 cíveis e 1.034. Deste total, 739 tramitam no juizado adjunto.

Somente no ano de 2018 foram distribuídos 4.197 novos processos em São Gabriel do Oeste, dos quais 780 no juizado especial adjunto. Em 2019, até o final de maio já são 1.737 novos feitos.

Comarca A Comarca de São Gabriel do Oeste foi criada pela Lei nº 664, de 18 de setembro de 1986, e instalada no dia 6 de março de 1987. Em razão da Lei nº 3.096, de 04 de novembro de 2005, foi elevada a segunda entrância. A Resolução nº 105/14 autorizou a instalação da 2ª Vara, instalada em 25 de abril de 2014. Compreende o município de São Gabriel do Oeste e o distrito de Areado.

Exerceram a judicatura na comarca os juízes Marco André Nogueira Hanson (13/05/87 a 28/11/88), Maria Lúcia Escobar de A. Brasil (08/08/89 a 22/11/95), Ricardo César C. Galbiati (12/12/95 a 19/09/99), Carlos Alberto Garcete de Almeida (19/10/99 a 11/06/00), Olivar Augusto Roberti Coneglian (03/07/00 a 10/04/01), José Rubens Senefonte (30/04/01 a 28/11/01), Atílio César de Oliveira Jr. (29/11/01), Silvio Cézar do Prado (06/06/03 a 24/06/05), Atílio César de Oliveira Jr. (02/06/06 a 13/10/13), Samantha Ferreira Barione (05/03/14 até os dias atuais) e Eduardo Eugênio Siravegna Jr. (21/07/14).

Você conhece alguma mulher que tenha passado por um situação de abuso ao ser atendida por um profissional da saúde?