Veja o novo texto da norma dos Serviços Esps. em Seg. e Medicina do Trabalho Jusdecisum Informativo Jurídico

2022-09-17 01:44:17 By : Ms. Selena Jiang

PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VIII, Anexo I, do Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:

Art. 1º A Norma Regulamentadora nº 04 (NR-04) – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho passa a vigorar com a redação constante do Anexo.

Art. 2º Determinar, conforme previsto no art. 117 da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, que a NR-04 e seus anexos sejam interpretados da seguinte forma:

Regulamento Tipificação NR-04 NR Geral Anexo I Tipo 1 Anexo II Tipo 1

Art. 3º Os graus de risco constantes do Anexo I – Relação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE (Versão 2.0), com correspondente Grau de Risco – GR, devem ser atualizados a cada cinco anos, com base em indicadores de acidentalidade.

§ 1º A proposta de indicadores deve ser apreciada pela Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP.

§ 2º A proposta de atualização deve indicar o prazo de adequação das organizações, se alterado o seu enquadramento com base na atualização.

§ 3º A primeira atualização referida no art. 3º deve ser publicada em até dois anos após a publicação desta Portaria.

Art. 4º Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT em funcionamento devem ser redimensionados, nos termos da NR-04, a partir de 2 de janeiro de 2023.

Art. 5º Os SESMT comuns em funcionamento, conforme disposto no item 4.14.3 da NR-04, com a redação dada pela Portaria SIT nº 17, de 1º de agosto de 2007, passam a ser denominados SESMT compartilhados, nos termos do item 4.4.5 desta NR.

Art. 6º Na data da entrada em vigor desta, ficam revogadas as seguintes Portarias:

I – Portaria SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983;

II – Portaria SSMT nº 34, de 11 de dezembro de 1987;

III – Portaria DSST nº 11, de 17 de setembro de 1990;

IV – Portaria SIT nº 17, de 1 de agosto de 2007;

V – Portaria SIT nº 76, de 21 de novembro de 2008;

VI – Portaria SIT nº 128, de 11 de dezembro de 2009;

VII – Portaria MTE nº 590, de 28 de abril de 2014;

VIII – Portaria MTE nº 2.018, de 23 de dezembro de 2014; e

IX – Portaria MTPS nº 510, de 29 de abril de 2016.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor 90 dias após sua publicação.

NR-04 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

4.1.1 Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.

4.2.1 As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, que possuam empregados regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, devem constituir e manter os SESMT, no local de trabalho, nos termos definidos nesta NR.

4.2.2 Nos termos previstos em lei, aplica-se o disposto nesta NR a outras relações jurídicas de trabalho.

4.3 Competência, composição e funcionamento

a) elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos;

b) acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR;

c) implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR e na ordem de prioridade estabelecida na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;

d) elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho;

e) responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR aplicáveis às atividades executadas pela organização;

f) manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, quando existente;

g) promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;

h) propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;

i) conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em conformidade com o previsto no PGR;

j) compartilhar informações relevantes para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outros SESMT de uma mesma organização, assim como a CIPA, quando por esta solicitado; e

k) acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, nos termos da Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07).

4.3.2 O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho, obedecido o Anexo II.

4.3.3 Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional, quando existente.

4.3.4 O SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes deste serviço.

4.3.5 O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar quarenta e quatro horas por semana para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no Anexo II, observadas as disposições, inclusive relativas à duração do trabalho, de legislação pertinente, de acordo ou de convenção coletiva de trabalho.

4.3.6 Na modalidade de SESMT individual, caso a organização possua mais de um técnico de segurança do trabalho, conforme dimensionamento previsto nesta NR, as escalas de trabalho devem ser estabelecidas de forma a garantir o atendimento por pelo menos um desses profissionais em cada turno que atingir cento e um ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 3, e cinquenta ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 4, sem implicar em acréscimo no número de profissionais previstos no Anexo II.

4.3.7 O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem dedicar, no mínimo, quinze horas (tempo parcial) ou trinta horas (tempo integral) por semana, para as atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no Anexo II, respeitada a legislação pertinente em vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento.

4.3.7.1 Relativamente aos profissionais referidos no item 4.3.7, para cumprimento das atividades dos SESMT em tempo integral, a organização pode contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, a metade da carga horária semanal.

4.3.8 Aos profissionais do SESMT é vedado o exercício de atividades que não façam parte das atribuições previstas no item 4.3.1 desta NR e em outras NR, durante o horário de atuação neste serviço.

4.3.9 A organização deve garantir os meios e recursos necessários para o cumprimento dos objetivos e atribuições do SESMT.

4.4.1 O SESMT deve ser constituído nas modalidades individual, regionalizado ou estadual.

4.4.1.1 O SESMT, independentemente de sua modalidade, deve atender estabelecimentos da mesma unidade da federação, ressalvado o previsto no item 4.4.5.

4.4.2 A organização deve constituir SESMT individual quando possuir estabelecimento enquadrado no Anexo II desta NR.

4.4.3 A organização deve constituir SESMT regionalizado quando possuir estabelecimento que se enquadre no Anexo II e outro(s) estabelecimento(s) que não se enquadre(m), devendo o primeiro estender a assistência em segurança e saúde aos demais e considerar o somatório de trabalhadores atendidos no seu dimensionamento, bem como o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.

4.4.3.1 Havendo mais de um estabelecimento que se enquadre no Anexo II, a empresa pode constituir mais de um SESMT regionalizado.

4.4.4 A organização deve constituir SESMT estadual quando o somatório de trabalhadores de todos os estabelecimentos da mesma unidade da federação alcance os limites previstos no Anexo II, desde que nenhum estabelecimento individualmente se enquadre, observado o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.

4.4.5 Uma ou mais organizações de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município ou em municípios limítrofes, ainda que em diferentes unidades da federação, cujos estabelecimentos se enquadrem no Anexo II, podem constituir SESMT compartilhado, organizado pelas próprias interessadas ou na forma definida em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

4.4.5.1 O SESMT compartilhado pode ser estendido a organizações cujos estabelecimentos não se enquadrem no Anexo II, devendo considerar no dimensionamento o somatório dos trabalhadores assistidos e o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.

4.4.5.2 Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT.

4.5.1 O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, observadas as exceções previstas nesta NR.

4.5.1.1 A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

4.5.1.2 A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.

4.5.1.2.1 Em atividades econômicas distintas com o mesmo número de trabalhadores, deve ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco.

4.5.2 Na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da contratante deve ser dimensionado considerando o número total de empregados da contratante e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato, observado o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.

4.5.2.1 Considera-se, para fins desta NR, trabalho eventual aquele decorrente de evento futuro e incerto.

4.5.2.2 Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.

4.5.3 O dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco diversos deve considerar o somatório dos trabalhadores de todos os estabelecimentos atendidos.

4.5.3.1 Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, deve ser considerado o somatório da metade do número de trabalhadores desses estabelecimentos.

4.5.4 Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.

4.5.4.1 Para fins de aplicação do item 4.5.4:

a) os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho podem ficar centralizados; e

b) o dimensionamento para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares/técnicos de enfermagem do trabalho deve ser feito por canteiro de obra ou frente de trabalho, conforme o Anexo II.

4.5.4.2 A organização deve garantir que o SESMT atenda, no exercício de suas competências, a todos os canteiros de obras e frentes de trabalho.

4.5.5 Quando se tratar de empreiteiras, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação desta NR, o local em que os seus empregados estiverem exercendo suas atividades.

4.5.6 Para as organizações que já possuem SESMT constituído, em qualquer uma das suas modalidades, em caso de aumento no dimensionamento decorrente da contratação de trabalhadores por prazo determinado, o SESMT deve ser complementado durante o período de aumento para atender ao disposto no Anexo II.

4.6.1 A organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico disponível no portal gov.br.

4.6.1.1 A organização deve informar e manter atualizados os seguintes dados:

a) número de Cadastro de Pessoa Física – CPF dos profissionais integrantes do SESMT;

b) qualificação e número de registro dos profissionais;

c) grau de risco estabelecido, conforme item 4.5.1 e seus subitens e o número de trabalhadores atendidos, por estabelecimento; e

d) horário de trabalho dos profissionais do SESMT.

4.7.1 As organizações que forem obrigadas a constituir SESMT, nos termos desta NR, e Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR, nos termos da Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31) – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, podem optar em constituir apenas um destes serviços, considerando o somatório de trabalhadores de ambas as atividades.

4.7.2 A organização que constituir SESMT é responsável pelo cumprimento desta NR, devendo assegurar a isenção técnica e o exercício profissional dos integrantes do SESMT.

4.7.3 A organização deve indicar, entre os médicos do SESMT, um responsável pelo PCMSO.

RELAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CNAE (VERSÃO 2.0), COM CORRESPONDENTE GRAU DE RISCO – GR

Códigos Denominação GR A AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA 01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS 01.1 Produção de lavouras temporárias 01.11-3 Cultivo de cereais 3 01.12-1 Cultivo de algodão herbáceo e de outras fibras de lavoura temporária 3 01.13-0 Cultivo de cana-de-açúcar 3 01.14-8 Cultivo de fumo 3 01.15-6 Cultivo de soja 3 01.16-4 Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja 3 01.19-9 Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente 3 01.2 Horticultura e floricultura 01.21-1 Horticultura 3 01.22-9 Cultivo de flores e plantas ornamentais 3 01.3 Produção de lavouras permanentes 01.31-8 Cultivo de laranja 3 01.32-6 Cultivo de uva 3 01.33-4 Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva 3 01.34-2 Cultivo de café 3 01.35-1 Cultivo de cacau 3 01.39-3 Cultivo de plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente 3 01.4 Produção de sementes e mudas certificadas 01.41-5 Produção de sementes certificadas 3 01.42-3 Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas 3 01.5 Pecuária 01.51-2 Criação de bovinos 3 01.52-1 Criação de outros animais de grande porte 3 01.53-9 Criação de caprinos e ovinos 3 01.54-7 Criação de suínos 3 01.55-5 Criação de aves 3 01.59-8 Criação de animais não especificados anteriormente 3 01.6 Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita 01.61-0 Atividades de apoio à agricultura 3 01.62-8 Atividades de apoio à pecuária 3 01.63-6 Atividades de pós-colheita 3 01.7 Caça e serviços relacionados 01.70-9 Caça e serviços relacionados 3 02 PRODUÇÃO FLORESTAL 02.1 Produção florestal – florestas plantadas 02.10-1 Produção florestal – florestas plantadas 3 02.2 Produção florestal – florestas nativas 02.20-9 Produção florestal – florestas nativas 4 02.3 Atividades de apoio à produção florestal 02.30-6 Atividades de apoio à produção florestal 3 03 PESCA E AQUICULTURA 03.1 Pesca 03.11-6 Pesca em água salgada 3 03.12-4 Pesca em água doce 3 03.2 Aquicultura 03.21-3 Aquicultura em água salgada e salobra 3 03.22-1 Aquicultura em água doce 3 B INDÚSTRIAS EXTRATIVAS 05 EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL 05.0 Extração de carvão mineral 05.00-3 Extração de carvão mineral 4 06 EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 06.0 Extração de petróleo e gás natural 06.00-0 Extração de petróleo e gás natural 4 07 EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 07.1 Extração de minério de ferro 07.10-3 Extração de minério de ferro 4 07.2 Extração de minerais metálicos não ferrosos 07.21-9 Extração de minério de alumínio 4 07.22-7 Extração de minério de estanho 4 07.23-5 Extração de minério de manganês 4 07.24-3 Extração de minério de metais preciosos 4 07.25-1 Extração de minerais radioativos 4 07.29-4 Extração de minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente 4 08 EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS 08.1 Extração de pedra, areia e argila 08.10-0 Extração de pedra, areia e argila 4 08.9 Extração de outros minerais não metálicos 08.91-6 Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos 4 08.92-4 Extração e refino de sal marinho e sal-gema 4 08.93-2 Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) 4 08.99-1 Extração de minerais não metálicos não especificados anteriormente 4 09 ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS 09.1 Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural 09.10-6 Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural 4 09.9 Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural 09.90-4 Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural 4 C INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO 10 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 10.1 Abate e fabricação de produtos de carne 10.11-2 Abate de reses, exceto suínos 3 10.12-1 Abate de suínos, aves e outros pequenos animais 3 10.13-9 Fabricação de produtos de carne 3 10.2 Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado 10.20-1 Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado 3 10.3 Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais 10.31-7 Fabricação de conservas de frutas 3 10.32-5 Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais 3 10.33-3 Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes 3 10.4 Fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais 10.41-4 Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho 3 10.42-2 Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho 3 10.43-1 Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais 3 10.5 Laticínios 10.51-1 Preparação do leite 3 10.52-0 Fabricação de laticínios 3 10.53-8 Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis 3 10.6 Moagem, fabricação de produtos amiláceos e de alimentos para animais 10.61-9 Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz 3 10.62-7 Moagem de trigo e fabricação de derivados 3 10.63-5 Fabricação de farinha de mandioca e derivados 3 10.64-3 Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho 3 10.65-1 Fabricação de amidos e féculas de vegetais e de óleos de milho 3 10.66-0 Fabricação de alimentos para animais 3 10.69-4 Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente 3 10.7 Fabricação e refino de açúcar 10.71-6 Fabricação de açúcar em bruto 3 10.72-4 Fabricação de açúcar refinado 3 10.8 Torrefação e moagem de café 10.81-3 Torrefação e moagem de café 3 10.82-1 Fabricação de produtos à base de café 3 10.9 Fabricação de outros produtos alimentícios 10.91-1 Fabricação de produtos de panificação 3 10.92-9 Fabricação de biscoitos e bolachas 3 10.93-7 Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos 3 10.94-5 Fabricação de massas alimentícias 3 10.95-3 Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos 3 10.96-1 Fabricação de alimentos e pratos prontos 3 10.99-6 Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente 3 11 FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 11.1 Fabricação de bebidas alcoólicas 11.11-9 Fabricação de aguardentes e outras bebidas destiladas 3 11.12-7 Fabricação de vinho 3 11.13-5 Fabricação de malte, cervejas e chopes 3 11.2 Fabricação de bebidas não alcoólicas 11.21-6 Fabricação de águas envasadas 3 11.22-4 Fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas 3 12 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO 12.1 Processamento industrial do fumo 12.10-7 Processamento industrial do fumo 3 12.2 Fabricação de produtos do fumo 12.20-4 Fabricação de produtos do fumo 3 13 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS 13.1 Preparação e fiação de fibras têxteis 13.11-1 Preparação e fiação de fibras de algodão 3 13.12-0 Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão 3 13.13-8 Fiação de fibras artificiais e sintéticas 3 13.14-6 Fabricação de linhas para costurar e bordar 3 13.2 Tecelagem, exceto malha 13.21-9 Tecelagem de fios de algodão 3 13.22-7 Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão 3 13.23-5 Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas 3 13.3 Fabricação de tecidos de malha 13.30-8 Fabricação de tecidos de malha 3 13.4 Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis 13.40-5 Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis 3 13.5 Fabricação de artefatos têxteis, exceto vestuário 13.51-1 Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico 3 13.52-9 Fabricação de artefatos de tapeçaria 3 13.53-7 Fabricação de artefatos de cordoaria 3 13.54-5 Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos 3 13.59-6 Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente 3 14 CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS 14.1 Confecção de artigos do vestuário e acessórios 14.11-8 Confecção de roupas íntimas 2 14.12-6 Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas 2 14.13-4 Confecção de roupas profissionais 2 14.14-2 Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção 2 14.2 Fabricação de artigos de malharia e tricotagem 14.21-5 Fabricação de meias 2 14.22-3 Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias 2 15 PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E CALÇADOS 15.1 Curtimento e outras preparações de couro 15.10-6 Curtimento e outras preparações de couro 3 15.2 Fabricação de artigos para viagem e de artefatos diversos de couro 15.21-1 Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material 2 15.29-7 Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente 2 15.3 Fabricação de calçados 15.31-9 Fabricação de calçados de couro 3 15.32-7 Fabricação de tênis de qualquer material 3 15.33-5 Fabricação de calçados de material sintético 3 15.39-4 Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente 3 15.4 Fabricação de partes para calçados, de qualquer material 15.40-8 Fabricação de partes para calçados, de qualquer material 3 16 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA 16.1 Desdobramento de madeira 16.10-2 Desdobramento de madeira 3 16.2 Fabricação de produtos de madeira, cortiça e material trançado, exceto móveis 16.21-8 Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada 3 16.22-6 Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção 3 16.23-4 Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira 3 16.29-3 Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis 3 17 FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL 17.1 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel 17.10-9 Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel 3 17.2 Fabricação de papel, cartolina e papel-cartão 17.21-4 Fabricação de papel 3 17.22-2 Fabricação de cartolina e papel-cartão 3 17.3 Fabricação de embalagens de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado 17.31-1 Fabricação de embalagens de papel 2 17.32-0 Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão 2 17.33-8 Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado 2 17.4 Fabricação de produtos diversos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado 17.41-9 Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório 2 17.42-7 Fabricação de produtos de papel para usos doméstico e higiênico-sanitário 2 17.49-4 Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente 2 18 IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES 18.1 Atividade de impressão 18.11-3 Impressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas 3 18.12-1 Impressão de material de segurança 3 18.13-0 Impressão de materiais para outros usos 3 18.2 Serviços de pré-impressão e acabamentos gráficos 18.21-1 Serviços de pré-impressão 3 18.22-9 Serviços de acabamentos gráficos 3 18.3 Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte 18.30-0 Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte 3 19 FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS 19.1 Coquerias 19.10-1 Coquerias 3 19.2 Fabricação de produtos derivados do petróleo 19.21-7 Fabricação de produtos do refino de petróleo 3 19.22-5 Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino 3 19.3 Fabricação de biocombustíveis 19.31-4 Fabricação de álcool 3 19.32-2 Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool 3 20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 20.1 Fabricação de produtos químicos inorgânicos

AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA

AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS

Produção de lavouras temporárias

Cultivo de algodão herbáceo e de outras fibras de lavoura temporária

Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja

Cultivo de plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Cultivo de flores e plantas ornamentais

Produção de lavouras permanentes

Cultivo de frutas de lavoura permanente, exceto laranja e uva

Cultivo de plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente

Produção de sementes e mudas certificadas

Produção de sementes certificadas

Produção de mudas e outras formas de propagação vegetal, certificadas

Criação de outros animais de grande porte

Criação de caprinos e ovinos

Criação de suínos

Criação de animais não especificados anteriormente

Atividades de apoio à agricultura e à pecuária; atividades de pós-colheita

Atividades de apoio à pecuária

Caça e serviços relacionados

Caça e serviços relacionados

Produção florestal – florestas plantadas

Produção florestal – florestas plantadas

Produção florestal – florestas nativas

Produção florestal – florestas nativas

Atividades de apoio à produção florestal

Atividades de apoio à produção florestal

Aquicultura em água salgada e salobra

EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL

Extração de carvão mineral

Extração de carvão mineral

EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

Extração de petróleo e gás natural

Extração de petróleo e gás natural

EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS

Extração de minério de ferro

Extração de minério de ferro

Extração de minerais metálicos não ferrosos

Extração de minério de alumínio

Extração de minério de estanho

Extração de minério de manganês

Extração de minério de metais preciosos

Extração de minerais radioativos

Extração de minerais metálicos não ferrosos não especificados anteriormente

EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS

Extração de pedra, areia e argila

Extração de pedra, areia e argila

Extração de outros minerais não metálicos

Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos

Extração e refino de sal marinho e sal-gema

Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)

Extração de minerais não metálicos não especificados anteriormente

ATIVIDADES DE APOIO À EXTRAÇÃO DE MINERAIS

Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural

Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural

Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural

Atividades de apoio à extração de minerais, exceto petróleo e gás natural

INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

Abate e fabricação de produtos de carne

Abate de reses, exceto suínos

Abate de suínos, aves e outros pequenos animais

Fabricação de produtos de carne

Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado

Preservação do pescado e fabricação de produtos do pescado

Fabricação de conservas de frutas, legumes e outros vegetais

Fabricação de conservas de frutas

Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais

Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes

Fabricação de óleos e gorduras vegetais e animais

Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho

Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não comestíveis de animais

Fabricação de laticínios

Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis

Moagem, fabricação de produtos amiláceos e de alimentos para animais

Beneficiamento de arroz e fabricação de produtos do arroz

Moagem de trigo e fabricação de derivados

Fabricação de farinha de mandioca e derivados

Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho

Fabricação de amidos e féculas de vegetais e de óleos de milho

Fabricação de alimentos para animais

Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente

Fabricação e refino de açúcar

Fabricação de açúcar em bruto

Fabricação de açúcar refinado

Torrefação e moagem de café

Torrefação e moagem de café

Fabricação de produtos à base de café

Fabricação de outros produtos alimentícios

Fabricação de produtos de panificação

Fabricação de biscoitos e bolachas

Fabricação de produtos derivados do cacau, de chocolates e confeitos

Fabricação de massas alimentícias

Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos

Fabricação de alimentos e pratos prontos

Fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente

Fabricação de bebidas alcoólicas

Fabricação de aguardentes e outras bebidas destiladas

Fabricação de malte, cervejas e chopes

Fabricação de bebidas não alcoólicas

Fabricação de águas envasadas

Fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO

Fabricação de produtos do fumo

Fabricação de produtos do fumo

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS

Preparação e fiação de fibras têxteis

Preparação e fiação de fibras de algodão

Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão

Fiação de fibras artificiais e sintéticas

Fabricação de linhas para costurar e bordar

Tecelagem de fios de algodão

Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão

Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas

Fabricação de tecidos de malha

Fabricação de tecidos de malha

Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis

Acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis

Fabricação de artefatos têxteis, exceto vestuário

Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico

Fabricação de artefatos de tapeçaria

Fabricação de artefatos de cordoaria

Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos

Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente

CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS

Confecção de artigos do vestuário e acessórios

Confecção de roupas íntimas

Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

Confecção de roupas profissionais

Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

Fabricação de artigos de malharia e tricotagem

Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias

PREPARAÇÃO DE COUROS E FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E CALÇADOS

Curtimento e outras preparações de couro

Curtimento e outras preparações de couro

Fabricação de artigos para viagem e de artefatos diversos de couro

Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material

Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente

Fabricação de calçados

Fabricação de calçados de couro

Fabricação de tênis de qualquer material

Fabricação de calçados de material sintético

Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente

Fabricação de partes para calçados, de qualquer material

Fabricação de partes para calçados, de qualquer material

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA

Fabricação de produtos de madeira, cortiça e material trançado, exceto móveis

Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada

Fabricação de estruturas de madeira e de artigos de carpintaria para construção

Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira

Fabricação de artefatos de madeira, palha, cortiça, vime e material trançado não especificados anteriormente, exceto móveis

FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL

Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel

Fabricação de papel, cartolina e papel-cartão

Fabricação de cartolina e papel-cartão

Fabricação de embalagens de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado

Fabricação de embalagens de papel

Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão

Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado

Fabricação de produtos diversos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado

Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório

Fabricação de produtos de papel para usos doméstico e higiênico-sanitário

Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente

IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES

Impressão de jornais, livros, revistas e outras publicações periódicas

Impressão de material de segurança

Impressão de materiais para outros usos

Serviços de pré-impressão e acabamentos gráficos

Serviços de pré-impressão

Serviços de acabamentos gráficos

Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte

Reprodução de materiais gravados em qualquer suporte

FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS

Fabricação de produtos derivados do petróleo

Fabricação de produtos do refino de petróleo

Fabricação de produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino

Fabricação de biocombustíveis

Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS

Fabricação de produtos químicos inorgânicos

20.11-8 Fabricação de cloro e álcalis 3 20.12-6 Fabricação de intermediários para fertilizantes 3 20.13-4 Fabricação de adubos e fertilizantes 3 20.14-2 Fabricação de gases industriais 3 20.19-3 Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente 3 20.2 Fabricação de produtos químicos orgânicos 20.21-5 Fabricação de produtos petroquímicos básicos 3 20.22-3 Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras 3 20.29-1 Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente 3 20.3 Fabricação de resinas e elastômeros 20.31-2 Fabricação de resinas termoplásticas 3 20.32-1 Fabricação de resinas termofixas 3 20.33-9 Fabricação de elastômeros 3 20.4 Fabricação de fibras artificiais e sintéticas 20.40-1 Fabricação de fibras artificiais e sintéticas 3 20.5 Fabricação de defensivos agrícolas e desinfetantes domissanitários 20.51-7 Fabricação de defensivos agrícolas 3 20.52-5 Fabricação de desinfestantes domissanitários 3 20.6 Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 20.61-4 Fabricação de sabões e detergentes sintéticos 3 20.62-2 Fabricação de produtos de limpeza e polimento 3 20.63-1 Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 2 20.7 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins 20.71-1 Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas 3 20.72-0 Fabricação de tintas de impressão 3 20.73-8 Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins 3 20.9 Fabricação de produtos e preparados químicos diversos 20.91-6 Fabricação de adesivos e selantes 3 20.92-4 Fabricação de explosivos 4 20.93-2 Fabricação de aditivos de uso industrial 3 20.94-1 Fabricação de catalisadores 3 20.99-1 Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente 3 21.10-6 Fabricação de produtos farmoquímicos 3 21.2 Fabricação de produtos farmacêuticos 21.21-1 Fabricação de medicamentos para uso humano 3 21.22-0 Fabricação de medicamentos para uso veterinário 3 21.23-8 Fabricação de preparações farmacêuticas 3 22 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO 22.1 Fabricação de produtos de borracha 22.11-1 Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar 3 22.12-9 Reforma de pneumáticos usados 3 22.19-6 Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente 3 22.2 Fabricação de produtos de material plástico 22.21-8 Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico 3 22.22-6 Fabricação de embalagens de material plástico 3 22.23-4 Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção 3 22.29-3 Fabricação de artefatos de material plástico não especificados anteriormente 3 23 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS 23.1 Fabricação de vidro e de produtos do vidro 23.11-7 Fabricação de vidro plano e de segurança 3 23.12-5 Fabricação de embalagens de vidro 3 23.19-2 Fabricação de artigos de vidro 3 23.2 Fabricação de cimento 23.20-6 Fabricação de cimento 4 23.3 Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes 23.30-3 Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes 4 23.4 Fabricação de produtos cerâmicos 23.41-9 Fabricação de produtos cerâmicos refratários 4 23.42-7 Fabricação de produtos cerâmicos não refratários para uso estrutural na construção 3 23.49-4 Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente 4 23.9 Aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos 23.91-5 Aparelhamento e outros trabalhos em pedras 3 23.92-3 Fabricação de cal e gesso 4 23.99-1 Fabricação de produtos de minerais não metálicos não especificados anteriormente 3 24 METALURGIA 24.1 Produção de ferro-gusa e de ferroligas 24.11-3 Produção de ferro-gusa 4 24.12-1 Produção de ferroligas 4 24.2 Siderurgia 24.21-1 Produção de semiacabados de aço 4 24.22-9 Produção de laminados planos de aço 4 24.23-7 Produção de laminados longos de aço 4 24.24-5 Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço 4 24.3 Produção de tubos de aço, exceto tubos sem costura 24.31-8 Produção de tubos de aço com costura 4 24.39-3 Produção de outros tubos de ferro e aço 4 24.4 Metalurgia dos metais não ferrosos 24.41-5 Metalurgia do alumínio e suas ligas 4 24.42-3 Metalurgia dos metais preciosos 4 24.43-1 Metalurgia do cobre 4 24.49-1 Metalurgia dos metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente 4 24.5 Fundição 24.51-2 Fundição de ferro e aço 4 24.52-1 Fundição de metais não ferrosos e suas ligas 4 25 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 25.1 Fabricação de estruturas metálicas e obras de caldeiraria pesada 25.11-0 Fabricação de estruturas metálicas 4 25.12-8 Fabricação de esquadrias de metal 3 25.13-6 Fabricação de obras de caldeiraria pesada 3 25.2 Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras 25.21-7 Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central 3 25.22-5 Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos 3 25.3 Forjaria, estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento de metais 25.31-4 Produção de forjados de aço e de metais não ferrosos e suas ligas 4 25.32-2 Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó 4 25.39-0 Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais 4 25.4 Fabricação de artigos de cutelaria, de serralheria e ferramentas 25.41-1 Fabricação de artigos de cutelaria 3 25.42-0 Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias 3 25.43-8 Fabricação de ferramentas 3 25.5 Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições 25.50-1 Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições 4 25.9 Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente 25.91-8 Fabricação de embalagens metálicas 3 25.92-6 Fabricação de produtos de trefilados de metal 4 25.93-4 Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal 3 25.99-3 Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente 3 26 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS 26.1 Fabricação de componentes eletrônicos 26.10-8 Fabricação de componentes eletrônicos 3 26.2 Fabricação de equipamentos de informática e periféricos 26.21-3 Fabricação de equipamentos de informática 3 26.22-1 Fabricação de periféricos para equipamentos de informática 3 26.3 Fabricação de equipamentos de comunicação 26.31-1 Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação 3 26.32-9 Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação 3 26.4 Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo 26.40-0 Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo 3 26.5 Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle; cronômetros e relógios 26.51-5 Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle 3 26.52-3 Fabricação de cronômetros e relógios 3 26.6 Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação 26.60-4 Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação 3 26.7 Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos 26.70-1 Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos 3 26.8 Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas 26.80-9 Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas 3 27 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS 27.1 Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos 27.10-4 Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos 3 27.2 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos 27.21-0 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores 3 27.22-8 Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores 3 27.3 Fabricação de equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica 27.31-7 Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica 3 27.32-5 Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo 3 27.33-3 Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados 3 27.4 Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação 27.40-6 Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação 3 27.5 Fabricação de eletrodomésticos 27.51-1 Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico 3 27.59-7 Fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente 3 27.9 Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente 27.90-2 Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente 3 28 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 28.1 Fabricação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão 28.11-9 Fabricação de motores e turbinas, exceto para aviões e veículos rodoviários 3 28.12-7 Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas 3 28.13-5 Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes 3 28.14-3 Fabricação de compressores 3 28.15-1 Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais 3 28.2 Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral 28.21-6 Fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações térmicas 3 28.22-4 Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e pessoas 3 28.23-2 Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial 3 28.24-1 Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar-condicionado 3 28.25-9 Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental 3 28.29-1 Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente 3 28.3 Fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária 28.31-3 Fabricação de tratores agrícolas 3 28.32-1 Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola 3 28.33-0 Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, exceto para irrigação 3 28.4 Fabricação de máquinas-ferramenta 28.40-2 Fabricação de máquinas-ferramenta 3 28.5 Fabricação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e na construção 28.51-8 Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo 3 28.52-6 Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo 3 28.53-4 Fabricação de tratores, exceto agrícolas 3 28.54-2 Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores 3 28.6 Fabricação de máquinas e equipamentos de uso industrial específico 28.61-5 Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta 3 28.62-3 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo 3 28.63-1 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil 3 28.64-0 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados 3 28.65-8 Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos 3 28.66-6 Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico 3 28.69-1 Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente 3 29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS 29.1 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários 29.10-7 Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários 3 29.2 Fabricação de caminhões e ônibus 29.20-4 Fabricação de caminhões e ônibus 3 29.3 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores 29.30-1 Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores 3 29.4 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores 29.41-7 Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores 3 29.42-5 Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores 3 29.43-3 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores 3 29.44-1 Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores 3 29.45-0 Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias 3 29.49-2 Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores não especificados anteriormente 3 29.5 Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores 29.50-6 Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores 3 30 FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES 30.1 Construção de embarcações 30.11-3 Construção de embarcações e estruturas flutuantes 3 30.12-1 Construção de embarcações para esporte e lazer 3 30.3 Fabricação de veículos ferroviários 30.31-8 Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes 3 30.32-6 Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários 3 30.4 Fabricação de aeronaves 30.41-5 Fabricação de aeronaves 3 30.42-3 Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves 3 30.5 Fabricação de veículos militares de combate 30.50-4 Fabricação de veículos militares de combate 3 30.9 Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente 30.91-1 Fabricação de motocicletas 3 30.92-0 Fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados 3 30.99-7 Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente 3 31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS 31.0 Fabricação de móveis 31.01-2 Fabricação de móveis com predominância de madeira 3 31.02-1 Fabricação de móveis com predominância de metal 3 31.03-9 Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal 3 31.04-7 Fabricação de colchões 2 32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS 32.1 Fabricação de artigos de joalheria, bijuteria e semelhantes 32.11-6 Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria 3 32.12-4 Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes 3 32.2 Fabricação de instrumentos musicais 32.20-5 Fabricação de instrumentos musicais 3 32.3 Fabricação de artefatos para pesca e esporte 32.30-2 Fabricação de artefatos para pesca e esporte 3 32.4 Fabricação de brinquedos e jogos recreativos 32.40-0 Fabricação de brinquedos e jogos recreativos 3 32.5 Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos 32.50-7 Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos 3 32.9 Fabricação de produtos diversos 32.91-4 Fabricação de escovas, pincéis e vassouras 3 32.92-2 Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional 3 32.99-0 Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente 3 33 MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 33.1 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos 33.11-2 Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos 3 33.12-1 Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos 3 33.13-9 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos elétricos 3 33.14-7 Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos da indústria mecânica 3 33.15-5 Manutenção e reparação de veículos ferroviários 3 33.16-3 Manutenção e reparação de aeronaves 3 33.17-1 Manutenção e reparação de embarcações 3 33.19-8 Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente 3 33.2 Instalação de máquinas e equipamentos 33.21-0 Instalação de máquinas e equipamentos industriais 3 33.29-5 Instalação de equipamentos não especificados anteriormente 3 D ELETRICIDADE E GÁS 35 ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES 35.1 Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica 35.11-5 Geração de energia elétrica 3 35.12-3 Transmissão de energia elétrica 3 35.13-1 Comércio atacadista de energia elétrica 3 35.14-0 Distribuição de energia elétrica 3 35.2 Produção e distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas 35.20-4 Produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas 3 35.3 Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado 35.30-1 Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado 3 E ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO 36 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 36.0 Captação, tratamento e distribuição de água 36.00-6 Captação, tratamento e distribuição de água 3 37 ESGOTO E ATIVIDADES RELACIONADAS 37.0 Esgoto e atividades relacionadas 37.01-1 Gestão de redes de esgoto 3 37.02-9 Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes 3 38 COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS 38.1 Coleta de resíduos 38.11-4 Coleta de resíduos não perigosos 3 38.12-2 Coleta de resíduos perigosos 3 38.2 Tratamento e disposição de resíduos 38.21-1 Tratamento e disposição de resíduos não perigosos 3 38.22-0 Tratamento e disposição de resíduos perigosos 3 38.3 Recuperação de materiais 38.31-9 Recuperação de materiais metálicos 3 38.32-7 Recuperação de materiais plásticos 3 38.39-4 Recuperação de materiais não especificados anteriormente 3 39 DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS

Fabricação de cloro e álcalis

Fabricação de intermediários para fertilizantes

Fabricação de adubos e fertilizantes

Fabricação de gases industriais

Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente

Fabricação de produtos químicos orgânicos

Fabricação de produtos petroquímicos básicos

Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras

Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente

Fabricação de resinas e elastômeros

Fabricação de resinas termoplásticas

Fabricação de resinas termofixas

Fabricação de elastômeros

Fabricação de fibras artificiais e sintéticas

Fabricação de fibras artificiais e sintéticas

Fabricação de defensivos agrícolas e desinfetantes domissanitários

Fabricação de defensivos agrícolas

Fabricação de desinfestantes domissanitários

Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Fabricação de sabões e detergentes sintéticos

Fabricação de produtos de limpeza e polimento

Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins

Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

Fabricação de tintas de impressão

Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins

Fabricação de produtos e preparados químicos diversos

Fabricação de adesivos e selantes

Fabricação de aditivos de uso industrial

Fabricação de produtos químicos não especificados anteriormente

Fabricação de produtos farmoquímicos

Fabricação de produtos farmacêuticos

Fabricação de medicamentos para uso humano

Fabricação de medicamentos para uso veterinário

Fabricação de preparações farmacêuticas

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO

Fabricação de produtos de borracha

Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar

Reforma de pneumáticos usados

Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente

Fabricação de produtos de material plástico

Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico

Fabricação de embalagens de material plástico

Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção

Fabricação de artefatos de material plástico não especificados anteriormente

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS

Fabricação de vidro e de produtos do vidro

Fabricação de vidro plano e de segurança

Fabricação de embalagens de vidro

Fabricação de artigos de vidro

Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes

Fabricação de produtos cerâmicos

Fabricação de produtos cerâmicos refratários

Fabricação de produtos cerâmicos não refratários para uso estrutural na construção

Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não especificados anteriormente

Aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos

Aparelhamento e outros trabalhos em pedras

Fabricação de cal e gesso

Fabricação de produtos de minerais não metálicos não especificados anteriormente

Produção de ferro-gusa e de ferroligas

Produção de semiacabados de aço

Produção de laminados planos de aço

Produção de laminados longos de aço

Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço

Produção de tubos de aço, exceto tubos sem costura

Produção de tubos de aço com costura

Produção de outros tubos de ferro e aço

Metalurgia dos metais não ferrosos

Metalurgia do alumínio e suas ligas

Metalurgia dos metais não ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente

Fundição de ferro e aço

Fundição de metais não ferrosos e suas ligas

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Fabricação de estruturas metálicas e obras de caldeiraria pesada

Fabricação de estruturas metálicas

Fabricação de esquadrias de metal

Fabricação de obras de caldeiraria pesada

Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras

Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central

Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos

Forjaria, estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento de metais

Produção de forjados de aço e de metais não ferrosos e suas ligas

Produção de artefatos estampados de metal; metalurgia do pó

Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais

Fabricação de artigos de cutelaria, de serralheria e ferramentas

Fabricação de artigos de cutelaria

Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias

Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições

Fabricação de equipamento bélico pesado, armas de fogo e munições

Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente

Fabricação de embalagens metálicas

Fabricação de produtos de trefilados de metal

Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal

Fabricação de produtos de metal não especificados anteriormente

FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS

Fabricação de componentes eletrônicos

Fabricação de componentes eletrônicos

Fabricação de equipamentos de informática e periféricos

Fabricação de equipamentos de informática

Fabricação de periféricos para equipamentos de informática

Fabricação de equipamentos de comunicação

Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação

Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação

Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle; cronômetros e relógios

Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle

Fabricação de cronômetros e relógios

Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos

Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos

Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas

Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas

FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS

Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos

Fabricação de geradores, transformadores e motores elétricos

Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos

Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores

Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores

Fabricação de equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo

Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação

Fabricação de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação

Fabricação de eletrodomésticos

Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico

Fabricação de aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente

Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

Fabricação de equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente

FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Fabricação de motores, bombas, compressores e equipamentos de transmissão

Fabricação de motores e turbinas, exceto para aviões e veículos rodoviários

Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas

Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes

Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais

Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral

Fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações térmicas

Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e pessoas

Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial

Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar-condicionado

Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental

Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente

Fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária

Fabricação de tratores agrícolas

Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola

Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, exceto para irrigação

Fabricação de máquinas-ferramenta

Fabricação de máquinas-ferramenta

Fabricação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e na construção

Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo

Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, exceto na extração de petróleo

Fabricação de tratores, exceto agrícolas

Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores

Fabricação de máquinas e equipamentos de uso industrial específico

Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, exceto máquinas-ferramenta

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados

Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos

Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico

Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente

FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS

Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

Fabricação de caminhões e ônibus

Fabricação de caminhões e ônibus

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores

Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para veículos automotores

Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores

Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores

Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores

Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores

Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias

Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores não especificados anteriormente

Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores

Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores

FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES

Construção de embarcações

Construção de embarcações e estruturas flutuantes

Construção de embarcações para esporte e lazer

Fabricação de veículos ferroviários

Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes

Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários

Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves

Fabricação de veículos militares de combate

Fabricação de veículos militares de combate

Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente

Fabricação de bicicletas e triciclos não motorizados

Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente

FABRICAÇÃO DE MÓVEIS

Fabricação de móveis

Fabricação de móveis com predominância de madeira

Fabricação de móveis com predominância de metal

Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal

Fabricação de colchões

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS

Fabricação de artigos de joalheria, bijuteria e semelhantes

Lapidação de gemas e fabricação de artefatos de ourivesaria e joalheria

Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes

Fabricação de instrumentos musicais

Fabricação de instrumentos musicais

Fabricação de artefatos para pesca e esporte

Fabricação de artefatos para pesca e esporte

Fabricação de brinquedos e jogos recreativos

Fabricação de brinquedos e jogos recreativos

Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos

Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos

Fabricação de produtos diversos

Fabricação de escovas, pincéis e vassouras

Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança e proteção pessoal e profissional

Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos

Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos

Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e ópticos

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos elétricos

Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos da indústria mecânica

Manutenção e reparação de veículos ferroviários

Manutenção e reparação de aeronaves

Manutenção e reparação de embarcações

Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

Instalação de máquinas e equipamentos

Instalação de máquinas e equipamentos industriais

Instalação de equipamentos não especificados anteriormente

ELETRICIDADE, GÁS E OUTRAS UTILIDADES

Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica

Geração de energia elétrica

Transmissão de energia elétrica

Comércio atacadista de energia elétrica

Distribuição de energia elétrica

Produção e distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas

Produção de gás; processamento de gás natural; distribuição de combustíveis gasosos por redes urbanas

Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E DESCONTAMINAÇÃO

CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Captação, tratamento e distribuição de água

Captação, tratamento e distribuição de água

Gestão de redes de esgoto

Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes

COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS; RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS

Coleta de resíduos não perigosos

Coleta de resíduos perigosos

Tratamento e disposição de resíduos

Tratamento e disposição de resíduos não perigosos

Tratamento e disposição de resíduos perigosos

Recuperação de materiais metálicos

Recuperação de materiais plásticos

Recuperação de materiais não especificados anteriormente

DESCONTAMINAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS

39.0 Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos 39.00-5 Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos 3 F CONSTRUÇÃO 41 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 41.1 Incorporação de empreendimentos imobiliários 41.10-7 Incorporação de empreendimentos imobiliários 1 41.2 Construção de edifícios 41.20-4 Construção de edifícios 3 42 OBRAS DE INFRAESTRUTURA 42.1 Construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras-de-arte especiais 42.11-1 Construção de rodovias e ferrovias 4 42.12-0 Construção de obras de arte especiais 4 42.13-8 Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas 3 42.2 Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos 42.21-9 Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações 4 42.22-7 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas 4 42.23-5 Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto 4 42.9 Construção de outras obras de infraestrutura 42.91-0 Obras portuárias, marítimas e fluviais 4 42.92-8 Montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas 4 42.99-5 Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente 3 43 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO 43.1 Demolição e preparação do terreno 43.11-8 Demolição e preparação de canteiros de obras 4 43.12-6 Perfurações e sondagens 4 43.13-4 Obras de terraplenagem 3 43.19-3 Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente 3 43.2 Instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construções 43.21-5 Instalações elétricas 3 43.22-3 Instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e refrigeração 3 43.29-1 Obras de instalações em construções não especificadas anteriormente 3 43.3 Obras de acabamento 43.30-4 Obras de acabamento 3 43.9 Outros serviços especializados para construção 43.91-6 Obras de fundações 4 43.99-1 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente 3 G COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS 45 COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS 45.1 Comércio de veículos automotores 45.11-1 Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores 2 45.12-9 Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores 2 45.2 Manutenção e reparação de veículos automotores 45.20-0 Manutenção e reparação de veículos automotores 3 45.3 Comércio de peças e acessórios para veículos automotores 45.30-7 Comércio de peças e acessórios para veículos automotores 2 45.4 Comércio, manutenção e reparação de motocicletas, peças e acessórios 45.41-2 Comércio por atacado e a varejo de motocicletas, peças e acessórios 2 45.42-1 Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas, peças e acessórios 2 45.43-9 Manutenção e reparação de motocicletas 3 46 COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS 46.1 Representantes comerciais e agentes do comércio, exceto de veículos automotores e motocicletas 46.11-7 Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos 2 46.12-5 Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos 2 46.13-3 Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens 2 46.14-1 Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves 2 46.15-0 Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico 2 46.16-8 Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem 2 46.17-6 Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo 2 46.18-4 Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente 2 46.19-2 Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado 2 46.2 Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas e animais vivos 46.21-4 Comércio atacadista de café em grão 2 46.22-2 Comércio atacadista de soja 2 46.23-1 Comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e matérias-primas agrícolas, exceto café e soja 2 46.3 Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo 46.31-1 Comércio atacadista de leite e laticínios 2 46.32-0 Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas 2 46.33-8 Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros 2 46.34-6 Comércio atacadista de carnes, produtos da carne e pescado 2 46.35-4 Comércio atacadista de bebidas 2 46.36-2 Comércio atacadista de produtos do fumo 2 46.37-1 Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente 2 46.39-7 Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral 2 46.4 Comércio atacadista de produtos de consumo não-alimentar 46.41-9 Comércio atacadista de tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho 2 46.42-7 Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios 2 46.43-5 Comércio atacadista de calçados e artigos de viagem 2 46.44-3 Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário 2 46.45-1 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico 2 46.46-0 Comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 2 46.47-8 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais e outras publicações 2 46.49-4 Comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente 2 46.5 Comércio atacadista de equipamentos e produtos de tecnologias de informação e comunicação 46.51-6 Comércio atacadista de computadores, periféricos e suprimentos de informática 3 46.52-4 Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação 3 46.6 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos, exceto de tecnologias de informação e comunicação 46.61-3 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças 3 46.62-1 Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças 3 46.63-0 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças 3 46.64-8 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico- hospitalar; partes e peças 3 46.65-6 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças 3 46.69-9 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças 3 46.7 Comércio atacadista de madeira, ferragens, ferramentas, material elétrico e material de construção 46.71-1 Comércio atacadista de madeira e produtos derivados 3 46.72-9 Comércio atacadista de ferragens e ferramentas 3 46.73-7 Comércio atacadista de material elétrico 3 46.74-5 Comércio atacadista de cimento 3 46.79-6 Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente e de materiais de construção em geral 3 46.8 Comércio atacadista especializado em outros produtos 46.81-8 Comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, exceto gás natural e GLP 3 46.82-6 Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP) 3 46.83-4 Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo 3 46.84-2 Comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, exceto agroquímicos 3 46.85-1 Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção 3 46.86-9 Comércio atacadista de papel e papelão em bruto e de embalagens 3 46.87-7 Comércio atacadista de resíduos e sucatas 3 46.89-3 Comércio atacadista especializado de outros produtos intermediários não especificados anteriormente 3 46.9 Comércio atacadista não-especializado 46.91-5 Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios 2 46.92-3 Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários 2 46.93-1 Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários 2 47 COMÉRCIO VAREJISTA 47.1 Comércio varejista não-especializado 47.11-3 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados 2 47.12-1 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns 2 47.13-0 Comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios 2 47.2 Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo 47.21-1 Comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes 2 47.22-9 Comércio varejista de carnes e pescados – açougues e peixarias 3 47.23-7 Comércio varejista de bebidas 2 47.24-5 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros 2 47.29-6 Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; produtos do fumo 2 47.3 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores 47.31-8 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores 3 47.32-6 Comércio varejista de lubrificantes 3 47.4 Comércio varejista de material de construção 47.41-5 Comércio varejista de tintas e materiais para pintura 2 47.42-3 Comércio varejista de material elétrico 1 47.43-1 Comércio varejista de vidros 2 47.44-0 Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção 2 47.5 Comércio varejista de equipamentos de informática e comunicação; equipamentos e artigos de uso doméstico 47.51-2 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática 1 47.52-1 Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação 1 47.53-9 Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo 1 47.54-7 Comércio varejista especializado de móveis, colchoaria e artigos de iluminação 1 47.55-5 Comércio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho 1 47.56-3 Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios 1 47.57-1 Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação 1 47.59-8 Comércio varejista de artigos de uso doméstico não especificados anteriormente 1 47.6 Comércio varejista de artigos culturais, recreativos e esportivos 47.61-0 Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria 1 47.62-8 Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas 1 47.63-6 Comércio varejista de artigos recreativos e esportivos 1 47.7 Comércio varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria e cosméticos e artigos médicos, ópticos e ortopédicos 47.71-7 Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário 2 47.72-5 Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 1 47.73-3 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos 1 47.74-1 Comércio varejista de artigos de óptica 1 47.8 Comércio varejista de produtos novos não especificados anteriormente e de produtos usados 47.81-4 Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 1 47.82-2 Comércio varejista de calçados e artigos de viagem 1 47.83-1 Comércio varejista de joias e relógios 1 47.84-9 Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) 3 47.85-7 Comércio varejista de artigos usados 2 47.89-0 Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente 1 47.9 Comércio ambulante e outros tipos de comércio varejista 47.90-3 Comércio ambulante e outros tipos de comércio varejista 2 H TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO 49 TRANSPORTE TERRESTRE 49.1 Transporte ferroviário e metroferroviário 49.11-6 Transporte ferroviário de carga 3 49.12-4 Transporte metroferroviário de passageiros 3 49.2 Transporte rodoviário de passageiros 49.21-3 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana 3 49.22-1 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, interestadual e internacional 3 49.23-0 Transporte rodoviário de táxi 3 49.24-8 Transporte escolar 3 49.29-9 Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente 3 49.3 Transporte rodoviário de carga 49.30-2 Transporte rodoviário de carga 3 49.4 Transporte dutoviário 49.40-0 Transporte dutoviário 3 49.5 Trens turísticos, teleféricos e similares 49.50-7 Trens turísticos, teleféricos e similares 3 50 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 50.1 Transporte marítimo de cabotagem e longo curso 50.11-4 Transporte marítimo de cabotagem 3 50.12-2 Transporte marítimo de longo curso 3 50.2 Transporte por navegação interior 50.21-1 Transporte por navegação interior de carga 3 50.22-0 Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares 3 50.3 Navegação de apoio 50.30-1 Navegação de apoio 3 50.9 Outros transportes aquaviários 50.91-2 Transporte por navegação de travessia 3 50.99-8 Transportes aquaviários não especificados anteriormente 3 51 TRANSPORTE AÉREO 51.1 Transporte aéreo de passageiros 51.11-1 Transporte aéreo de passageiros regular 3 51.12-9 Transporte aéreo de passageiros não regular 3 51.2 Transporte aéreo de carga 51.20-0 Transporte aéreo de carga 3 51.3 Transporte espacial 51.30-7 Transporte espacial 3 52 ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES 52.1 Armazenamento, carga e descarga 52.11-7 Armazenamento 3 52.12-5 Carga e descarga 3 52.2 Atividades auxiliares dos transportes terrestres 52.21-4 Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados 3 52.22-2 Terminais rodoviários e ferroviários 3 52.23-1 Estacionamento de veículos 3 52.29-0 Atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente 3 52.3 Atividades auxiliares dos transportes aquaviários 52.31-1 Gestão de portos e terminais 3 52.32-0 Atividades de agenciamento marítimo 3 52.39-7 Atividades auxiliares dos transportes aquaviários não especificadas anteriormente 3 52.4 Atividades auxiliares dos transportes aéreos 52.40-1 Atividades auxiliares dos transportes aéreos 3 52.5 Atividades relacionadas à organização do transporte de carga 52.50-8 Atividades relacionadas à organização do transporte de carga 3 53 CORREIO E OUTRAS ATIVIDADES DE ENTREGA 53.1 Atividades de Correio 53.10-5 Atividades de Correio 2 53.2 Atividades de malote e de entrega 53.20-2 Atividades de malote e de entrega 2 I ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO 55 ALOJAMENTO 55.1 Hotéis e similares 55.10-8 Hotéis e similares 2 55.9 Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente 55.90-6 Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente 2 56 ALIMENTAÇÃO 56.1 Restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas 56.11-2 Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas 2 56.12-1 Serviços ambulantes de alimentação 2 56.2 Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada 56.20-1 Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada 2 J INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 58 EDIÇÃO E EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO 58.1 Edição de livros, jornais, revistas e outras atividades de edição 58.11-5 Edição de livros 3 58.12-3 Edição de jornais 3 58.13-1 Edição de revistas 3 58.19-1 Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos 3 58.2 Edição integrada à impressão de livros, jornais, revistas e outras publicações 58.21-2 Edição integrada à impressão de livros 3 58.22-1 Edição integrada à impressão de jornais 3 58.23-9 Edição integrada à impressão de revistas 3 58.29-8 Edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos 3 59 ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO; GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA 59.1 Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão 59.11-1 Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão 2 59.12-0 Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão 2 59.13-8 Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão 2 59.14-6 Atividades de exibição cinematográfica 2 59.2 Atividades de gravação de som e de edição de música 59.20-1 Atividades de gravação de som e de edição de música 2 60 ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO 60.1 Atividades de rádio 60.10-1 Atividades de rádio 2 60.2 Atividades de televisão 60.21-7 Atividades de televisão aberta 2 60.22-5 Programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura 2 61 TELECOMUNICAÇÕES 61.1 Telecomunicações por fio 61.10-8 Telecomunicações por fio 2 61.2 Telecomunicações sem fio 61.20-5 Telecomunicações sem fio 2 61.3 Telecomunicações por satélite 61.30-2 Telecomunicações por satélite 2 61.4 Operadoras de televisão por assinatura 61.41-8 Operadoras de televisão por assinatura por cabo 2 61.42-6 Operadoras de televisão por assinatura por micro-ondas 2 61.43-4 Operadoras de televisão por assinatura por satélite 2 61.9 Outras atividades de telecomunicações 61.90-6 Outras atividades de telecomunicações 2 62 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 62.0 Atividades dos serviços de tecnologia da informação 62.01-5 Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda 2 62.02-3 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis 2 62.03-1 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis 2 62.04-0 Consultoria em tecnologia da informação 2 62.09-1 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação 2 63 ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO 63.1 Tratamento de dados, hospedagem na internet e outras atividades relacionadas 63.11-9 Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet 2 63.19-4 Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet 2 63.9 Outras atividades de prestação de serviços de informação 63.91-7 Agências de notícias 2 63.99-2 Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente 2 K ATIVIDADES FINANCEIRAS, DE SEGUROS E SERVIÇOS RELACIONADOS 64 ATIVIDADES DE SERVIÇOS FINANCEIROS 64.1 Banco Central 1 64.10-7 Banco Central 1 64.2 Intermediação monetária – depósitos à vista 64.21-2 Bancos comerciais 1 64.22-1 Bancos múltiplos, com carteira comercial 1 64.23-9 Caixas econômicas 1 64.24-7 Crédito cooperativo 1 64.3 Intermediação não monetária – outros instrumentos de captação 64.31-0 Bancos múltiplos, sem carteira comercial 1 64.32-8 Bancos de investimento 1 64.33-6 Bancos de desenvolvimento 1 64.34-4 Agências de fomento 1 64.35-2 Crédito imobiliário 1 64.36-1 Sociedades de crédito, financiamento e investimento – financeiras 1 64.37-9 Sociedades de crédito ao microempreendedor 1

Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS

Incorporação de empreendimentos imobiliários

Incorporação de empreendimentos imobiliários

Construção de edifícios

Construção de edifícios

Construção de rodovias, ferrovias, obras urbanas e obras-de-arte especiais

Construção de rodovias e ferrovias

Construção de obras de arte especiais

Obras de urbanização – ruas, praças e calçadas

Obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos

Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações

Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas

Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto

Construção de outras obras de infraestrutura

Obras portuárias, marítimas e fluviais

Montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas

Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO

Demolição e preparação do terreno

Demolição e preparação de canteiros de obras

Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente

Instalações elétricas, hidráulicas e outras instalações em construções

Instalações hidráulicas, de sistemas de ventilação e refrigeração

Obras de instalações em construções não especificadas anteriormente

Outros serviços especializados para construção

Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS

COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS

Comércio de veículos automotores

Comércio a varejo e por atacado de veículos automotores

Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores

Manutenção e reparação de veículos automotores

Manutenção e reparação de veículos automotores

Comércio de peças e acessórios para veículos automotores

Comércio de peças e acessórios para veículos automotores

Comércio, manutenção e reparação de motocicletas, peças e acessórios

Comércio por atacado e a varejo de motocicletas, peças e acessórios

Representantes comerciais e agentes do comércio de motocicletas, peças e acessórios

Manutenção e reparação de motocicletas

COMÉRCIO POR ATACADO, EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS

Representantes comerciais e agentes do comércio, exceto de veículos automotores e motocicletas

Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos

Representantes comerciais e agentes do comércio de madeira, material de construção e ferragens

Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves

Representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos, móveis e artigos de uso doméstico

Representantes comerciais e agentes do comércio de têxteis, vestuário, calçados e artigos de viagem

Representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios, bebidas e fumo

Representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente

Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado

Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas e animais vivos

Comércio atacadista de café em grão

Comércio atacadista de soja

Comércio atacadista de animais vivos, alimentos para animais e matérias-primas agrícolas, exceto café e soja

Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo

Comércio atacadista de leite e laticínios

Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas

Comércio atacadista de hortifrutigranjeiros

Comércio atacadista de carnes, produtos da carne e pescado

Comércio atacadista de bebidas

Comércio atacadista de produtos do fumo

Comércio atacadista especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral

Comércio atacadista de produtos de consumo não-alimentar

Comércio atacadista de tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho

Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios

Comércio atacadista de calçados e artigos de viagem

Comércio atacadista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, ortopédico e odontológico

Comércio atacadista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; livros, jornais e outras publicações

Comércio atacadista de equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Comércio atacadista de equipamentos e produtos de tecnologias de informação e comunicação

Comércio atacadista de computadores, periféricos e suprimentos de informática

Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação

Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos, exceto de tecnologias de informação e comunicação

Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças

Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças

Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças

Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico- hospitalar; partes e peças

Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças

Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças

Comércio atacadista de madeira, ferragens, ferramentas, material elétrico e material de construção

Comércio atacadista de madeira e produtos derivados

Comércio atacadista de ferragens e ferramentas

Comércio atacadista de material elétrico

Comércio atacadista de cimento

Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente e de materiais de construção em geral

Comércio atacadista especializado em outros produtos

Comércio atacadista de combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, exceto gás natural e GLP

Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP)

Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo

Comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, exceto agroquímicos

Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção

Comércio atacadista de papel e papelão em bruto e de embalagens

Comércio atacadista de resíduos e sucatas

Comércio atacadista especializado de outros produtos intermediários não especificados anteriormente

Comércio atacadista não-especializado

Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios

Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários

Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários

Comércio varejista não-especializado

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados

Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns

Comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios

Comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo

Comércio varejista de produtos de padaria, laticínio, doces, balas e semelhantes

Comércio varejista de carnes e pescados – açougues e peixarias

Comércio varejista de bebidas

Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; produtos do fumo

Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores

Comércio varejista de lubrificantes

Comércio varejista de material de construção

Comércio varejista de tintas e materiais para pintura

Comércio varejista de material elétrico

Comércio varejista de vidros

Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção

Comércio varejista de equipamentos de informática e comunicação; equipamentos e artigos de uso doméstico

Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática

Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação

Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

Comércio varejista especializado de móveis, colchoaria e artigos de iluminação

Comércio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho

Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios

Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação

Comércio varejista de artigos de uso doméstico não especificados anteriormente

Comércio varejista de artigos culturais, recreativos e esportivos

Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria

Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas

Comércio varejista de artigos recreativos e esportivos

Comércio varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria e cosméticos e artigos médicos, ópticos e ortopédicos

Comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário

Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos

Comércio varejista de artigos de óptica

Comércio varejista de produtos novos não especificados anteriormente e de produtos usados

Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Comércio varejista de calçados e artigos de viagem

Comércio varejista de joias e relógios

Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP)

Comércio varejista de artigos usados

Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente

Comércio ambulante e outros tipos de comércio varejista

Comércio ambulante e outros tipos de comércio varejista

Transporte ferroviário e metroferroviário

Transporte ferroviário de carga

Transporte metroferroviário de passageiros

Transporte rodoviário de passageiros

Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana

Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, interestadual e internacional

Transporte rodoviário de táxi

Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, e outros transportes rodoviários não especificados anteriormente

Transporte rodoviário de carga

Transporte rodoviário de carga

Trens turísticos, teleféricos e similares

Trens turísticos, teleféricos e similares

Transporte marítimo de cabotagem e longo curso

Transporte marítimo de cabotagem

Transporte marítimo de longo curso

Transporte por navegação interior

Transporte por navegação interior de carga

Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares

Transporte por navegação de travessia

Transportes aquaviários não especificados anteriormente

Transporte aéreo de passageiros

Transporte aéreo de passageiros regular

Transporte aéreo de passageiros não regular

Transporte aéreo de carga

Transporte aéreo de carga

ARMAZENAMENTO E ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES

Atividades auxiliares dos transportes terrestres

Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados

Terminais rodoviários e ferroviários

Atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente

Atividades auxiliares dos transportes aquaviários

Gestão de portos e terminais

Atividades de agenciamento marítimo

Atividades auxiliares dos transportes aquaviários não especificadas anteriormente

Atividades auxiliares dos transportes aéreos

Atividades auxiliares dos transportes aéreos

Atividades relacionadas à organização do transporte de carga

Atividades relacionadas à organização do transporte de carga

CORREIO E OUTRAS ATIVIDADES DE ENTREGA

Atividades de malote e de entrega

Atividades de malote e de entrega

Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente

Outros tipos de alojamento não especificados anteriormente

Restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas

Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas

Serviços ambulantes de alimentação

Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada

Serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

EDIÇÃO E EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO

Edição de livros, jornais, revistas e outras atividades de edição

Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos

Edição integrada à impressão de livros, jornais, revistas e outras publicações

Edição integrada à impressão de livros

Edição integrada à impressão de jornais

Edição integrada à impressão de revistas

Edição integrada à impressão de cadastros, listas e outros produtos gráficos

ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO; GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA

Atividades cinematográficas, produção de vídeos e de programas de televisão

Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão

Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão

Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão

Atividades de exibição cinematográfica

Atividades de gravação de som e de edição de música

Atividades de gravação de som e de edição de música

ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO

Atividades de televisão aberta

Programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura

Telecomunicações por satélite

Telecomunicações por satélite

Operadoras de televisão por assinatura

Operadoras de televisão por assinatura por cabo

Operadoras de televisão por assinatura por micro-ondas

Operadoras de televisão por assinatura por satélite

Outras atividades de telecomunicações

Outras atividades de telecomunicações

ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Atividades dos serviços de tecnologia da informação

Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda

Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis

Consultoria em tecnologia da informação

Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO

Tratamento de dados, hospedagem na internet e outras atividades relacionadas

Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet

Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet

Outras atividades de prestação de serviços de informação

Agências de notícias

Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

ATIVIDADES FINANCEIRAS, DE SEGUROS E SERVIÇOS RELACIONADOS

ATIVIDADES DE SERVIÇOS FINANCEIROS

Intermediação monetária – depósitos à vista

Bancos múltiplos, com carteira comercial

Intermediação não monetária – outros instrumentos de captação

Bancos múltiplos, sem carteira comercial

Sociedades de crédito, financiamento e investimento – financeiras

Sociedades de crédito ao microempreendedor

64.38-7 Bancos de câmbio e outras instituições de intermediação não monetária 1 64.4 Arrendamento mercantil 64.40-9 Arrendamento mercantil 1 64.5 Sociedades de capitalização 64.50-6 Sociedades de capitalização 1 64.6 Atividades de sociedades de participação 64.61-1 Holdings de instituições financeiras 1 64.62-0 Holdings de instituições não financeiras 1 64.63-8 Outras sociedades de participação, exceto holdings 1 64.7 Fundos de investimento 64.70-1 Fundos de investimento 1 64.9 Atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente 64.91-3 Sociedades de fomento mercantil – factoring 1 64.92-1 Securitização de créditos 1 64.93-0 Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos 1 64.99-9 Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente 1 65 SEGUROS, RESSEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PLANOS DE SAÚDE 65.1 Seguros de vida e não vida 65.11-1 Seguros de vida 1 65.12-0 Seguros não vida 1 65.2 Seguros-saúde 65.20-1 Seguros-saúde 1 65.3 Resseguros 65.30-8 Resseguros 1 65.4 Previdência complementar 65.41-3 Previdência complementar fechada 1 65.42-1 Previdência complementar aberta 1 65.5 Planos de saúde 65.50-2 Planos de saúde 1 66 ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVIÇOS FINANCEIROS, SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PLANOS DE SAÚDE 66.1 Atividades auxiliares dos serviços financeiros 66.11-8 Administração de bolsas e mercados de balcão organizados 1 66.12-6 Atividades de intermediários em transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias 1 66.13-4 Administração de cartões de crédito 1 66.19-3 Atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente 1 66.2 Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde 66.21-5 Avaliação de riscos e perdas 1 66.22-3 Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde 1 66.29-1 Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente 1 66.3 Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão 66.30-4 Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão 1 L ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS 68 ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS 68.1 Atividades imobiliárias de imóveis próprios 68.10-2 Atividades imobiliárias de imóveis próprios 1 68.2 Atividades imobiliárias por contrato ou comissão 68.21-8 Intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis 1 68.22-6 Gestão e administração da propriedade imobiliária 1 M ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS 69 ATIVIDADES JURÍDICAS, DE CONTABILIDADE E DE AUDITORIA 69.1 Atividades jurídicas 69.11-7 Atividades jurídicas, exceto cartórios 1 69.12-5 Cartórios 1 69.2 Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária 69.20-6 Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária 1 70 ATIVIDADES DE SEDES DE EMPRESAS E DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL 70.1 Sedes de empresas e unidades administrativas locais 70.10-7 Sedes de empresas e unidades administrativas locais 1 70.2 Atividades de consultoria em gestão empresarial 70.20-4 Atividades de consultoria em gestão empresarial 1 71 SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS 71.1 Serviços de arquitetura e engenharia e atividades técnicas relacionadas 71.11-1 Serviços de arquitetura 1 71.12-0 Serviços de engenharia 1 71.19-7 Atividades técnicas relacionadas à arquitetura e engenharia 1 71.2 Testes e análises técnicas 71.20-1 Testes e análises técnicas 2 72 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 72.1 Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais 72.10-0 Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais 2 72.2 Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas 72.20-7 Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas 2 73 PUBLICIDADE E PESQUISA DE MERCADO 73.1 Publicidade 73.11-4 Agências de publicidade 1 73.12-2 Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação 1 73.19-0 Atividades de publicidade não especificadas anteriormente 1 73.2 Pesquisas de mercado e de opinião pública 73.20-3 Pesquisas de mercado e de opinião pública 1 74 OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS 74.1 Design e decoração de interiores 74.10-2 Design e decoração de interiores 1 74.2 Atividades fotográficas e similares 74.20-0 Atividades fotográficas e similares 2 74.9 Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente 74.90-1 Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente 1 75 ATIVIDADES VETERINÁRIAS 75.0 Atividades veterinárias 75.00-1 Atividades veterinárias 3 N ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 77 ALUGUÉIS NÃO-IMOBILIÁRIOS E GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO- FINANCEIROS 77.1 Locação de meios de transporte sem condutor 77.11-0 Locação de automóveis sem condutor 1 77.19-5 Locação de meios de transporte, exceto automóveis, sem condutor 1 77.2 Aluguel de objetos pessoais e domésticos 77.21-7 Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos 1 77.22-5 Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares 1 77.23-3 Aluguel de objetos do vestuário, joias e acessórios 1 77.29-2 Aluguel de objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente 1 77.3 Aluguel de máquinas e equipamentos sem operador 77.31-4 Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador 1 77.32-2 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador 1 77.33-1 Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório 1 77.39-0 Aluguel de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente 1 77.4 Gestão de ativos intangíveis não financeiros 77.40-3 Gestão de ativos intangíveis não financeiros 1 78 SELEÇÃO, AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA 78.1 Seleção e agenciamento de mão de obra 78.10-8 Seleção e agenciamento de mão de obra 1 78.2 Locação de mão de obra temporária 78.20-5 Locação de mão de obra temporária 1 78.3 Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros 78.30-2 Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros 1 79 AGÊNCIAS DE VIAGENS, OPERADORES TURÍSTICOS E SERVIÇOS DE RESERVAS 79.1 Agências de viagens e operadores turísticos 79.11-2 Agências de viagens 1 79.12-1 Operadores turísticos 1 79.9 Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente 79.90-2 Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente 1 80 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E INVESTIGAÇÃO 80.1 Atividades de vigilância, segurança privada e transporte de valores 80.11-1 Atividades de vigilância e segurança privada 3 80.12-9 Atividades de transporte de valores 3 80.2 Atividades de monitoramento de sistemas de segurança 80.20-0 Atividades de monitoramento de sistemas de segurança 3 80.3 Atividades de investigação particular 80.30-7 Atividades de investigação particular 3 81 SERVIÇOS PARA EDIFÍCIOS E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS 81.1 Serviços combinados para apoio a edifícios 81.11-7 Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais 2 81.12-5 Condomínios prediais 2 81.2 Atividades de limpeza 81.21-4 Limpeza em prédios e em domicílios 3 81.22-2 Imunização e controle de pragas urbanas 3 81.29-0 Atividades de limpeza não especificadas anteriormente 3 81.3 Atividades paisagísticas 81.30-3 Atividades paisagísticas 1 82 SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, DE APOIO ADMINISTRATIVO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS 82.1 Serviços de escritório e apoio administrativo 82.11-3 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 1 82.19-9 Fotocópias, preparação de documentos e outros serviços especializados de apoio administrativo 2 82.2 Atividades de teleatendimento 82.20-2 Atividades de teleatendimento 2 82.3 Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos 82.30-0 Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos 2 82.9 Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas 82.91-1 Atividades de cobrança e informações cadastrais 2 82.92-0 Envasamento e empacotamento sob contrato 2 82.99-7 Atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente 2 O ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 84 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 84.1 Administração do estado e da política econômica e social 84.11-6 Administração pública em geral 1 84.12-4 Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais 1 84.13-2 Regulação das atividades econômicas 1 84.2 Serviços coletivos prestados pela administração pública 84.21-3 Relações exteriores 1 84.22-1 Defesa 1 84.23-0 Justiça 1 84.24-8 Segurança e ordem pública 1 84.25-6 Defesa Civil 1 84.3 Seguridade social obrigatória 84.30-2 Seguridade social obrigatória 1 P EDUCAÇÃO 85 EDUCAÇÃO 85.1 Educação infantil e ensino fundamental 85.11-2 Educação infantil – creche 2 85.12-1 Educação infantil – pré-escola 2 85.13-9 Ensino fundamental 2 85.2 Ensino médio 85.20-1 Ensino médio 2 85.3 Educação superior 85.31-7 Educação superior – graduação 2 85.32-5 Educação superior – graduação e pós-graduação 2 85.33-3 Educação superior – pós-graduação e extensão 2 85.4 Educação profissional de nível técnico e tecnológico 85.41-4 Educação profissional de nível técnico 2 85.42-2 Educação profissional de nível tecnológico 2 85.5 Atividades de apoio à educação 85.50-3 Atividades de apoio à educação 2 85.9 Outras atividades de ensino 85.91-1 Ensino de esportes 2 85.92-9 Ensino de arte e cultura 2 85.93-7 Ensino de idiomas 2 85.99-6 Atividades de ensino não especificadas anteriormente 2 Q SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS 86 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA 86.1 Atividades de atendimento hospitalar 86.10-1 Atividades de atendimento hospitalar 3 86.2 Serviços móveis de atendimento a urgências e de remoção de pacientes 86.21-6 Serviços móveis de atendimento a urgências 3 86.22-4 Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências 3 86.3 Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos 86.30-5 Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos 3 86.4 Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica 86.40-2 Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica 3 86.5 Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos 86.50-0 Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos 2 86.6 Atividades de apoio à gestão de saúde 86.60-7 Atividades de apoio à gestão de saúde 1 86.9 Atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente 86.90-9 Atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente 1 87 ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA INTEGRADAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES 87.1 Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes, e de infraestrutura e apoio a pacientes prestadas em residências coletivas e particulares 87.11-5 Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares 1 87.12-3 Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio 1 87.2 Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química 87.20-4 Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química 1 87.3 Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares 1 87.30-1 Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares 1 88 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO 88.0 Serviços de assistência social sem alojamento 88.00-6 Serviços de assistência social sem alojamento 1 R ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO 90 ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRIATIVAS E DE ESPETÁCULOS 90.0 Atividades artísticas, criativas e de espetáculos 90.01-9 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares 2 90.02-7 Criação artística 2 90.03-5 Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas 1 91 ATIVIDADES LIGADAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL 91.0 Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental 91.01-5 Atividades de bibliotecas e arquivos 2 91.02-3 Atividades de museus e de exploração, restauração artística e conservação de lugares e prédios históricos e atrações similares 2 91.03-1 Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental 2 92 ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS 92.0 Atividades de exploração de jogos de azar e apostas 92.00-3 Atividades de exploração de jogos de azar e apostas 1 93 ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE RECREAÇÃO E LAZER 93.1 Atividades esportivas 93.11-5 Gestão de instalações de esportes 1 93.12-3 Clubes sociais, esportivos e similares 2 93.13-1 Atividades de condicionamento físico 2 93.19-1 Atividades esportivas não especificadas anteriormente 2 93.2 Atividades de recreação e lazer 93.21-2 Parques de diversão e parques temáticos 2 93.29-8 Atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente 2 S OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS 94 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS 94.1 Atividades de organizações associativas patronais, empresariais e profissionais 94.11-1 Atividades de organizações associativas patronais e empresariais 1 94.12-0 Atividades de organizações associativas profissionais 1 94.2 Atividades de organizações sindicais 94.20-1 Atividades de organizações sindicais 1 94.3 Atividades de associações de defesa de direitos sociais 94.30-8 Atividades de associações de defesa de direitos sociais 1 94.9 Atividades de organizações associativas não especificadas anteriormente 94.91-0 Atividades de organizações religiosas 1 94.92-8 Atividades de organizações políticas 1 94.93-6 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte 1 94.99-5 Atividades associativas não especificadas anteriormente 1 95 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO E DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 95.1 Reparação e manutenção de equipamentos de informática e comunicação 95.11-8 Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos 3 95.12-6 Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação 3 95.2 Reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e domésticos 95.21-5 Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico 3 95.29-1 Reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente 3 96 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS 96.0 Outras atividades de serviços pessoais 96.01-7 Lavanderias, tinturarias e toalheiros 2 96.02-5 Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza 2 96.03-3 Atividades funerárias e serviços relacionados 2 96.09-2 Atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente 2 T SERVIÇOS DOMÉSTICOS 97 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 97.0 Serviços domésticos 97.00-5 Serviços domésticos 2 U ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS 99 ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS 99.0 Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 99.00-8 Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais 1

Bancos de câmbio e outras instituições de intermediação não monetária

Atividades de sociedades de participação

Holdings de instituições financeiras

Holdings de instituições não financeiras

Outras sociedades de participação, exceto holdings

Atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente

Sociedades de fomento mercantil – factoring

Securitização de créditos

Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente

SEGUROS, RESSEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PLANOS DE SAÚDE

Seguros de vida e não vida

ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVIÇOS FINANCEIROS, SEGUROS, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E PLANOS DE SAÚDE

Atividades auxiliares dos serviços financeiros

Administração de bolsas e mercados de balcão organizados

Atividades de intermediários em transações de títulos, valores mobiliários e mercadorias

Administração de cartões de crédito

Atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente

Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde

Avaliação de riscos e perdas

Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde

Atividades auxiliares dos seguros, da previdência complementar e dos planos de saúde não especificadas anteriormente

Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão

Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão

Atividades imobiliárias de imóveis próprios

Atividades imobiliárias de imóveis próprios

Atividades imobiliárias por contrato ou comissão

Intermediação na compra, venda e aluguel de imóveis

Gestão e administração da propriedade imobiliária

ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS

ATIVIDADES JURÍDICAS, DE CONTABILIDADE E DE AUDITORIA

Atividades jurídicas, exceto cartórios

Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária

Atividades de contabilidade, consultoria e auditoria contábil e tributária

ATIVIDADES DE SEDES DE EMPRESAS E DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL

Sedes de empresas e unidades administrativas locais

Sedes de empresas e unidades administrativas locais

Atividades de consultoria em gestão empresarial

Atividades de consultoria em gestão empresarial

SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; TESTES E ANÁLISES TÉCNICAS

Serviços de arquitetura e engenharia e atividades técnicas relacionadas

Atividades técnicas relacionadas à arquitetura e engenharia

Testes e análises técnicas

Testes e análises técnicas

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais

Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais

Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas

Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas

PUBLICIDADE E PESQUISA DE MERCADO

Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

Atividades de publicidade não especificadas anteriormente

Pesquisas de mercado e de opinião pública

Pesquisas de mercado e de opinião pública

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS

Design e decoração de interiores

Design e decoração de interiores

Atividades fotográficas e similares

Atividades fotográficas e similares

Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

Atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES

ALUGUÉIS NÃO-IMOBILIÁRIOS E GESTÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS NÃO- FINANCEIROS

Locação de meios de transporte sem condutor

Locação de automóveis sem condutor

Locação de meios de transporte, exceto automóveis, sem condutor

Aluguel de objetos pessoais e domésticos

Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos

Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares

Aluguel de objetos do vestuário, joias e acessórios

Aluguel de objetos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

Aluguel de máquinas e equipamentos sem operador

Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador

Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador

Aluguel de máquinas e equipamentos para escritório

Aluguel de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente

Gestão de ativos intangíveis não financeiros

Gestão de ativos intangíveis não financeiros

SELEÇÃO, AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Seleção e agenciamento de mão de obra

Seleção e agenciamento de mão de obra

Locação de mão de obra temporária

Locação de mão de obra temporária

Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

AGÊNCIAS DE VIAGENS, OPERADORES TURÍSTICOS E SERVIÇOS DE RESERVAS

Agências de viagens e operadores turísticos

Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente

Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente

ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E INVESTIGAÇÃO

Atividades de vigilância, segurança privada e transporte de valores

Atividades de vigilância e segurança privada

Atividades de transporte de valores

Atividades de monitoramento de sistemas de segurança

Atividades de monitoramento de sistemas de segurança

Atividades de investigação particular

Atividades de investigação particular

SERVIÇOS PARA EDIFÍCIOS E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS

Serviços combinados para apoio a edifícios

Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais

Limpeza em prédios e em domicílios

Imunização e controle de pragas urbanas

Atividades de limpeza não especificadas anteriormente

SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO, DE APOIO ADMINISTRATIVO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS

Serviços de escritório e apoio administrativo

Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Fotocópias, preparação de documentos e outros serviços especializados de apoio administrativo

Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos

Atividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos

Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas

Atividades de cobrança e informações cadastrais

Envasamento e empacotamento sob contrato

Atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL

Administração do estado e da política econômica e social

Administração pública em geral

Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Regulação das atividades econômicas

Serviços coletivos prestados pela administração pública

Segurança e ordem pública

Educação infantil e ensino fundamental

Educação infantil – pré-escola

Educação superior – graduação

Educação superior – graduação e pós-graduação

Educação superior – pós-graduação e extensão

Educação profissional de nível técnico e tecnológico

Educação profissional de nível técnico

Educação profissional de nível tecnológico

Atividades de apoio à educação

Atividades de apoio à educação

Ensino de arte e cultura

Atividades de ensino não especificadas anteriormente

SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS

ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA

Serviços móveis de atendimento a urgências e de remoção de pacientes

Serviços móveis de atendimento a urgências

Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências

Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos

Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos

Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica

Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica

Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos

Atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos

Atividades de apoio à gestão de saúde

Atividades de apoio à gestão de saúde

Atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

Atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA INTEGRADAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRESTADAS EM RESIDÊNCIAS COLETIVAS E PARTICULARES

Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes, e de infraestrutura e apoio a pacientes prestadas em residências coletivas e particulares

Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares

Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio

Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química

Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química

Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares

Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO

Serviços de assistência social sem alojamento

Serviços de assistência social sem alojamento

ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO

ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRIATIVAS E DE ESPETÁCULOS

Atividades artísticas, criativas e de espetáculos

Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares

Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas

ATIVIDADES LIGADAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL

Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental

Atividades de bibliotecas e arquivos

Atividades de museus e de exploração, restauração artística e conservação de lugares e prédios históricos e atrações similares

Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental

ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E APOSTAS

Atividades de exploração de jogos de azar e apostas

Atividades de exploração de jogos de azar e apostas

ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE RECREAÇÃO E LAZER

Gestão de instalações de esportes

Clubes sociais, esportivos e similares

Atividades de condicionamento físico

Atividades esportivas não especificadas anteriormente

Atividades de recreação e lazer

Parques de diversão e parques temáticos

Atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS

ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS

Atividades de organizações associativas patronais, empresariais e profissionais

Atividades de organizações associativas patronais e empresariais

Atividades de organizações associativas profissionais

Atividades de organizações sindicais

Atividades de organizações sindicais

Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Atividades de organizações associativas não especificadas anteriormente

Atividades de organizações religiosas

Atividades de organizações políticas

Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Atividades associativas não especificadas anteriormente

REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO E DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS

Reparação e manutenção de equipamentos de informática e comunicação

Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos

Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação

Reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e domésticos

Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico

Reparação e manutenção de objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS

Outras atividades de serviços pessoais

Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza

Atividades funerárias e serviços relacionados

Atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente

ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

* Informações sobre detalhamentos dos CNAE ver https://cnae.ibge.gov.br/

Nº de Trabalhadores no estabelecimento Grau de Risco Profissionais 50 a 100 101 a 250 251 a 500 501 a 1.000 1.001 a 2.000 2.001 a 3.500 3.501 a 5.000 Acima de 5.000 Para cada grupo De 4.000 ou fração acima 2.000** 1 Técnico Seg. Trabalho 1 1 1 2 1 Engenheiro Seg. Trabalho 1* 1 1* Aux./Tec. Enferm. do Trabalho 1*** 1 1 Enfermeiro do Trabalho 1* Médico do Trabalho 1* 1* 1 1* 2 Técnico Seg. Trabalho 1 1 2 5 1 Engenheiro Seg. Trabalho 1* 1 1 1* Aux./Tec. Enferm. do Trabalho 1*** 1*** 1 1 Enfermeiro do Trabalho 1 Médico do Trabalho 1* 1 1 1 3 Técnico Seg. Trabalho 1 2 3 4 6 8 3 Engenheiro Seg. Trabalho 1* 1 1 2 1 Aux./Tec. Enferm. do Trabalho 1*** 1 1 1 Enfermeiro do Trabalho 1 1 Médico do Trabalho 1* 1 1 2 1 4 Técnico Seg. Trabalho 1 2 3 4 5 8 10 3 Engenheiro Seg. Trabalho 1* 1* 1 1 2 3 1 Aux./Tec. Enferm. do Trabalho 1*** 1*** 1 1 1 Enfermeiro do Trabalho 1 1 Médico do Trabalho 1* 1* 1 1 2 3 1 (*) Tempo parcial (mínimo de três horas) (**) O dimensionamento total deverá ser feito levando-se em consideração o dimensionamento da faixa de 3.501 a 5.000, acrescido do dimensionamento do(s) grupo(s) de 4.000 ou fração acima de 2.000. (***) O empregador pode optar pela contratação de um enfermeiro do trabalho em tempo parcial, em substituição ao auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho. OBSERVAÇÕES: A) hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares deverão contratar um enfermeiro do trabalho em tempo integral quando possuírem mais de quinhentos trabalhadores; e B) em virtude das características das atribuições do SESMT, não se faz necessária a supervisão do técnico de enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho, salvo quando a atividade for executada em hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares.

Nº de Trabalhadores no estabelecimento

Acima de 5.000 Para cada grupo De 4.000 ou fração acima 2.000**

Aux./Tec. Enferm. do Trabalho

Aux./Tec. Enferm. do Trabalho

Aux./Tec. Enferm. do Trabalho

Aux./Tec. Enferm. do Trabalho

(*) Tempo parcial (mínimo de três horas)

(**) O dimensionamento total deverá ser feito levando-se em consideração o dimensionamento da faixa de 3.501 a 5.000, acrescido do dimensionamento do(s) grupo(s) de 4.000 ou fração acima de 2.000.

(***) O empregador pode optar pela contratação de um enfermeiro do trabalho em tempo parcial, em substituição ao auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho.

A) hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares deverão contratar um enfermeiro do trabalho em tempo integral quando possuírem mais de quinhentos trabalhadores; e

B) em virtude das características das atribuições do SESMT, não se faz necessária a supervisão do técnico de enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho, salvo quando a atividade for executada em hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares.

Diário Oficial da União

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Taxa Referencial (TR), responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS entre os anos de 1999 e 2013, como inconstitucional.

Todos os Servidores Públicos (Federal, Estadual e Municipal) têm direito ao saque integral do PASEP. Para obter o saldo do PASEP é preciso ingressar com Ação de Cobrança.

O segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999, tendo contribuições antes deste período, somado ao fato de que requereu o benefício após 29/11/1999, tem direito à revisão da vida toda.

O STF declarou constitucional a cobrança adicional de 10% sobre a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa e negou pedido de uma empresa para restituição de valores pagos ao governo.

Diversos tribunais Brasileiros reconhecem a ilegalidade da cobrança do ICMS na conta de Energia elétrica, milhões de pessoas em todo o país tem direito a restituição, veja como buscas a restituição para seus clientes.

O STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Entretanto, a Receita Federal continua exigindo das empresas o recolhimento do ICMS, sendo necessário entrar a Justiça para reaver valores pagos e impedir cobranças futuras.

A tese refere-se à base de cálculo do PIS/COFINS, que não deve ter em sua base de cálculo valores arrecadados a título de ISS, pois estes não se incorporam ao patrimônio do contribuinte.

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